Pedro Henrique Brisolla Caetano

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Artigo · há 6 anos

Quais os efeitos do covid-19 nos contratos de locação não residenciais?

A necessária determinação do Estado do Rio de Janeiro, através do Decreto 46.970/2020, para a suspensão e recomendação de fechamento de diversos estabelecimentos comerciais está causando severo...

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Artigo · há 6 anos

É possível regularizar o contrato de gaveta de bem imóvel?

São várias as situações que podem levar ao contrato de gaveta de bem imóvel. A título de ilustração, podemos citar o caso do herdeiro que, ao tomar posse do imóvel, vende o bem antes de o inventário...

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Artigo · há 7 anos

Medida Provisória 881 - Liberdade econômica

Dentre as várias mudanças propostas pela Medida Provisória 881, chamada de Declaração de Direitos da Liberdade Econômica, que modificou alguns artigos do Código Civil, iremos tratar, neste breve...

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Principais áreas de atuação

Direito de Família, 38%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Imobiliário, 38%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Contratos, 23%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

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Comentários

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Pedro Henrique Brisolla Caetano

Comentário · há 7 anos

O condomínio pode divulgar quais são as unidades inadimplentes?

Pedro Henrique Brisolla Caetano · há 7 anos

Obrigado Dra. Fátima!

Não deixe de me avisar sobre o vídeo!

Abraços,
Pedro

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Comentário · há 7 anos

Qual é a responsabilidade do dono do terreno nas operações de permuta imobiliária?

Pedro Henrique Brisolla Caetano · há 7 anos

Prezado Fellipe,

Preciso analisar o contrato de aquisição do lote e o memorial de loteamento. Peço, por gentileza, que entre em contato comigo através do e-mail pedro@brisollamiranda.com.br.

Att.,
Pedro Henrique

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Comentário · há 8 anos

O condomínio tem personalidade jurídica?

Pedro Henrique Brisolla Caetano · há 8 anos

Sendo conservador, buscaria o crédito da PJ do condomínio. Não sendo possível, direcionaria aos condôminos.

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Recomendações

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Maicon Ramos Tavares

Artigo · há 4 anos

A Ilegalidade e Inconstitucionalidade do “Georreferenciamento” realizado na cidade de Teresópolis/RJ.

*Por Maicon R. Tavares Desde a minha infância ouvia os mais velhos, moradores de Teresópolis, falarem: “Existem coisas em Teresópolis que só existem em Teresópolis”. Confesso que não entendia muito...

Pedro Henrique Brisolla Caetano

Artigo · há 4 anos

Você sabe para que serve um testamento vital?

Primeiramente gostaria de diferenciar o testamento convencional de um testamento vital. O primeiro produz seus efeitos após a morte daquele que fez o testamento (o testador), o que é totalmente...

Antonio Canossa

Comentário · há 7 anos

Quais são os novos mecanismos para regularização imobiliária?

Pedro Henrique Brisolla Caetano · há 7 anos

Na prática isso não se aplica quando se lida com regularização imobiliária onde tem um político envolvido. Eu que o diga...
A lei se aplica plenamente para fuder o cidadão comum.
Para os influentes a lei funciona de acordo com os seus interesses (dele)
Neste país bagunçado onde impera a falta de caráter em tudo, cada vez mais estou convencido que a melhor saída é o aeroporto.

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